Processo 164576/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 14:46
Autuado em 22/04/2009 14:46
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1367/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1367/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
29/07/2009 Acórdão   1367/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL
Interessado JOSE RENATO TEN CATEN

Juntadas
DataDescrição
24/06/2009 09:13 do Protocolo nº 279179/09, referente documentos de fls. 203 a 219.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1367/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1206/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2009 10:53 DP Processo em remessa externa
11/09/2009 10:12 DP  
07/08/2009 10:03 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 989/2009 -
07/08/2009 10:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 2286/2009 -
31/07/2009 16:44 S2C  
29/07/2009 15:32 DG  
09/07/2009 09:52 GCNB  
29/06/2009 15:05 SMPjTC Parecer nº 6970/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
02/06/2009 11:11 DAT Instrução nº 4013/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
02/06/2009 11:11 DAT Ofício de Contraditório nº 1525/2009 -
28/05/2009 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1206/2009 -
22/04/2009 15:46 DAT Instrução nº 2865/2009 - Concessão de Contraditório.
22/04/2009 14:45 DP  

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